segunda-feira, 3 de agosto de 2009

EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA SUBSTITUIÇÃO NAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO 2009

A Dirigente de Ensino da Região de Guaratinguetá, no uso das atribuições concedidas pela Resolução SE nº 57/08, comunica aos interessados em substituir nas classes de Suporte Pedagógico: Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, a abertura das inscrições conforme orientações abaixo:
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Período de inscrição: 3 a 14/8/2009 (primeiros 10 dias úteis);
Horário: das 9 às 12 e das 14 às 17 horas;
Local: Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetá
Praça Conselheiro Rodrigues Alves, 27 - Centro - Guaratinguetá.
Legislação: Resolução SE nº 57/08 e Decreto nº 53.037/08 (artigo 7º e 18);
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Condições para Inscrição e substituição
Para Diretor: - ser titular de cargo de Diretor de escola, ou
- ser docente habilitado em Pedagogia ou pós-graduado em Educação e ter, no mínimo, 8 anos de magistério (apresentar Certificado de Aprovação em Concurso Público de provas e títulos, promovido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargos de Diretor de Escola, dentro do prazo de validade do concurso, se tiver).
Para Supervisor: - ser titular de cargo de Supervisor de Ensino, ou
- ser titular de cargo de Diretor de Escola (apresentar Certificado de Aprovação em Concurso Público de provas e títulos, promovido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargos de Supervisor de Ensino, dentro do prazo de validade do concurso, se tiver), ou
- ser docente habilitado em Pedagogia ou pós-graduado em Educação e ter, no mínimo, 8 anos de magistério, com pelo menos 2 anos na classe de Suporte Pedagógico, ou ter, no mínimo, 10 anos de magistério e apresentar Certificado de Aprovação em Concurso Público de provas e títulos, promovido pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, para preenchimento de cargos de Supervisor de Ensino, dentro do prazo de validade do concurso.
Cargo vago ou substituição por período mínimo igual ou superior a 200 dias;
Carga horária do substituído: igual ou superior à do substituto.
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Documentos a serem apresentados
1. Requerimento de inscrição (Anexo I e/ou Anexo II) - modelo enviado às escolas por e-mail, que inclui a Declaração do Tempo de Serviço (data base: 30/6/2009);
2. Certificado de Aprovação em Concurso (xerox do DOE não é aceito);
3. Diploma de Pedagogia ou pós-graduação e RG (apenas apresentar).
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Informações
1. o interessado pode se inscrever nas DER de sua escolha;
2. a inscrição pode ser feita por procuração, obedecida a legislação pertinente;
3. documentação incompleta inviabiliza a inscrição;
4. validade da inscrição: até agosto de 2010;
5. docente efetivo, afastado do cargo para atuar como Diretor designado em outra UE, deve ter a Declaração de Tempo de Serviço expedida pela UE onde o cargo está classificado;
6. a Declaração de Tempo deve ser conferida pela Seção de Pessoal da DER Guaratinguetá;
7. faixas: para Diretor e para Supervisor haverá todas as faixas;
8. divulgação da Classificação: 19/8/2009;
9. apresentação de recurso: dias 20 e 21/8/2009;
10. .divulgação da Classificação Final: 24/8/2008;
11. edital com as vagas existentes para a 1ª atribuição: a ser publicada no DOE pelo DRHU;
12. vedada a atribuição a candidato: por procuração; afastado a qualquer título; a Diretor de Escola no município e na mesma Diretoria onde está classificado seu cargo; que tenha sofrido penalidade nos últimos 5 anos; que tenha desistido de designação ou tenha cessada a designação, nos últimos 3 anos, exceto pela reassunção do titular de cargo; que apresente, no ano precedente, mais de 12 faltas de qualquer natureza;
13. não pode participar da atribuição o candidato em estágio probatório;
14. o candidato deve apresentar, a cada sessão de atribuição, termo de anuência do superior imediato, com data atualizada e para o período de vigência da designação;
15. exercício para quem acumula: só depois de publicado o ato decisório;
16. depois da atribuição: exercício imediato;
17. convocação para sessão de atribuição, na DER Guaratinguetá: publicada no DOE, no mínimo, 3 (três) dias úteis antes do evento, constando data, horário e número de vagas.
 
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