quinta-feira, 15 de maio de 2008

Comunicado Cenp, de 12-5-2008

Comunicado Cenp, de 12-5-2008

Aos Dirigentes Regionais de Ensino, Supervisores de Ensino e Diretores das Escolas Estaduais
O Coordenador da Coordenadoria de Estudos e Normas
Pedagógicas à vista da implantação da nova Proposta Curricular do Estado de São Paulo e da necessidade de se atender:
às demandas encaminhadas pelas equipes escolares relativas à exigüidade de tempo previsto para o desenvolvimento das sugestões de atividades bimestrais previstas nos Cadernos dos Professores - documentos complementares à implantação da Proposta Curricular - das disciplinas do Ensino Fundamental - Ciclo II e do Ensino Médio;
ao cumprimento dos mínimos legais de dias e horas anuais previstos na LDB, e em especial, aos procedimentos regimentais que prevêem registros da avaliação do rendimento escolar do aluno por meio de sínteses bimestrais;
Comunica às autoridades em epígrafe que:
1. A Proposta Curricular a ser implantada ao longo do ano letivo, que vem sendo subsidiada por Cadernos do Professor de todas as disciplinas do Ensino Fundamental - Ciclo II e Ensino Médio, se apresenta organizada em quatro bimestres.
2. Excepcionalmente, em 2008, face às datas de término dos bimestres letivos - 1º bimestre em 15/05, 2º bimestre até o início do recesso de julho e os demais bimestres conforme calendário escolar das unidades escolares––a coincidência entre o número de semanas necessário ao desenvolvimento das atividades previstas nos Cadernos dos Professores e os períodos das sínteses bimestrais avaliatórias do desempenho escolar,
poderá deixar de ocorrer.
3. O fato, porém, do Calendário Escolar permanecer com as sínteses bimestrais avaliatórias em períodos díspares ao término das atividades previstas nos Cadernos dos Professores, não exclui a obrigatoriedade do total cumprimento, pela escola, ao longo do ano letivo, do conjunto das atividades propostas para os quatro bimestres.
4. As alterações no calendário escolar que vierem a ocorrer em decorrência de eventuais necessidades, deverão ser homologadas pela Diretoria de Ensino, e levar em conta as seguintes observações:
A atividade para reflexão e discussão dos resultados do Saresp/2007, conforme previsto na Resolução 87, de 19/12/07, do calendário escolar, está prevista para o dia 11 de junho.
O Saresp/2008 será aplicado no final de novembro, e terá como referência as competências e as habilidades da proposta curricular implantada pela SEE, previstas no conjunto da programação organizada para os quatro bimestres letivos;
O Conselho Final será realizado entre 15 e 23/12/2008, observado o intervalo, preferentemente, de uma a duas semanas entre esse Conselho e o da 4ª síntese bimestral, assegurado o período de aprofundamento/retomada da proposta curricular.
 
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