A Secretária de Estado da Educação considerando:
- as alterações na sistemática de admissão de professores em caráter temporário em atendimento à legislação vigente;
- a importância em se garantir segurança e transparência no processo de atribuição de aulas para que não ocorram injustiças COMUNICA às autoridades de ensino que:
1. Ficam alteradas as datas de atribuição de aulas como se segue:
- de 05/02 à tarde para 10/02 pela manhã;
- de 09/02 para 12/02;
- de 10/02 para 13/02.
2. ficam preservadas as atribuições já efetivadas até a presente data;
3. serão enviadas às DES orientações pelo DRHU para assegurar unidade de ação em toda a rede escolar;
4. as atividades de planejamento ficam antecipadas para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro e as aulas terão início no dia 16 de fevereiro, garantindo-se os 200 dias letivos.
Fonte: D.O.E. de 05/02/2009