A Coordenação do Programa Acessa Escola, atendendo ao disposto na Resolução SGP 20, de 18 de agosto de 2009, Artigo 8º- § 2º, que dispõe sobre a execução do Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008, que trata do Programa de Estágios do Estado de São Paulo COMUNICA:
=>> os estagiários concluintes do ensino médio que terão o Termo de Compromisso encerrado em 31/12/09 não atuarão nas atividades do Programa no período de 15/12/2010 a 31/12/2010;
=>> os estagiários que permanecerão no estágio em 2011 não atuarão nas atividades do Programa no período de 20/12/2010 a 09/janeiro/2011;
=>> o período, em cada situação, será considerado como recesso remunerado, previsto na Lei Nº 11.788/08, devendo ser registrado na folha de presença do estagiário como: RECESSO;
=>> o período de recesso remunerado não será contabilizado como faltas no apontamento da frequência dos estagiários que será enviado pela escola à Supervisão do Estágio na Diretoria de Ensino no final do mês de dezembro/2010 e final de janeiro/2011.
=>> os estagiários concluintes do ensino médio que terão o Termo de Compromisso encerrado em 31/12/09 não atuarão nas atividades do Programa no período de 15/12/2010 a 31/12/2010;
=>> os estagiários que permanecerão no estágio em 2011 não atuarão nas atividades do Programa no período de 20/12/2010 a 09/janeiro/2011;
=>> o período, em cada situação, será considerado como recesso remunerado, previsto na Lei Nº 11.788/08, devendo ser registrado na folha de presença do estagiário como: RECESSO;
=>> o período de recesso remunerado não será contabilizado como faltas no apontamento da frequência dos estagiários que será enviado pela escola à Supervisão do Estágio na Diretoria de Ensino no final do mês de dezembro/2010 e final de janeiro/2011.
