Tendo em vista as recentes nomeações para provimento de cargos do Quadro de Apoio Escolar - QAE, informamos que os prazos legais para posse dos nomeados definem as seguintes datas-limite:
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I – para Agentes de Organização Escolar, nomeados em 26/05/2009, a posse deverá se dar:
a) sem prorrogação, até 24/06/2009;
b) com prorrogação, até 24/07/2009.
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II – para Secretários de Escola, nomeados em 10/06/2009, a posse deverá se dar:
a) sem prorrogação, até 10/07/2009;
b) com prorrogação, até 10/08/2009.
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Com relação ao exercício, as datas-limite somente se definirão após o nomeado haver tomado posse, tendo em vista que a contagem do prazo de 30 dias, ou de 60 dias corridos, em caso de prorrogação, inicia-se na data da posse de cada nomeado.
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Oportunamente, informamos ainda que as datas-limite para posse deverão ser amplamente divulgadas, na Diretoria de Ensino e também nas unidades escolares da região.
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I – para Agentes de Organização Escolar, nomeados em 26/05/2009, a posse deverá se dar:
a) sem prorrogação, até 24/06/2009;
b) com prorrogação, até 24/07/2009.
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II – para Secretários de Escola, nomeados em 10/06/2009, a posse deverá se dar:
a) sem prorrogação, até 10/07/2009;
b) com prorrogação, até 10/08/2009.
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Com relação ao exercício, as datas-limite somente se definirão após o nomeado haver tomado posse, tendo em vista que a contagem do prazo de 30 dias, ou de 60 dias corridos, em caso de prorrogação, inicia-se na data da posse de cada nomeado.
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Oportunamente, informamos ainda que as datas-limite para posse deverão ser amplamente divulgadas, na Diretoria de Ensino e também nas unidades escolares da região.
