segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Certificados do Interaction Teachers
Informamos que os professores que terminaram o CURSO INTERACTION TEACHERS - ano 2007, deverão comparecer à Oficina Pedagógica para retirar seus certificados.
ANA MOURA BEZERRA DA SILVA
ANGELA MARIA MONIZ DE MATOS
APARECIDA PAULA DE LIMA ABREU MEDEIROS DE AGUIAR
ELI AUXILIADORA ARAUJO TAVARES
CÉLIA DA LUZ LOPES
JOEL MONTEIRO JUNIOR
LUCIANA MOTA BRITO DE ALMEIDA
MAGDA BARRETO BARBOSA
MARISA FERNANDES CARDOSO
ANA MOURA BEZERRA DA SILVA
ANGELA MARIA MONIZ DE MATOS
APARECIDA PAULA DE LIMA ABREU MEDEIROS DE AGUIAR
ELI AUXILIADORA ARAUJO TAVARES
CÉLIA DA LUZ LOPES
JOEL MONTEIRO JUNIOR
LUCIANA MOTA BRITO DE ALMEIDA
MAGDA BARRETO BARBOSA
MARISA FERNANDES CARDOSO
Assembléia aprova bônus por desempenho e 300 mil da Educação podem receber 2,9 salários a mais
Pagamento acontecerá já no início do ano, de acordo com atingimento de metas de cada escola estadual
A Assembléia Legislativa aprovou quarta-feira, 10 de dezembro (pouco antes da meia-noite), o projeto de remuneração por desempenho para os cerca de 300 mil funcionários da Secretaria de Estado da Educação. Pela primeira vez funcionários públicos do Estado receberão bônus financeiro de acordo com o resultado de seu trabalho.
Os cerca de 300 mil funcionários ligados à Secretaria (professores, diretores, supervisores, agentes de serviço e organização etc) receberão o equivalente a até 2,9 salários mensais se seus alunos melhorarem a aprendizagem. O pagamento ocorrerá logo no início do ano, com previsão para duas parcelas.
Seguindo o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), lançado em maio deste ano, as escolas terão de melhorar e atingir metas ano a ano. Se as metas foram 100% alcançadas, todos os funcionários da escola receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais. A bonificação será sempre equivalente ao avanço alcançado. Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários receberão 50% do bônus_ 1,2 salário mensal a mais. Se a escola chegar a 10% da meta, seus funcionários receberão 10% do bônus.
Os funcionários das escolas que superarem as metas pré-estabelecidas receberão também pelo esforço a mais. Ao passar 20% do índice os funcionários terão acréscimo de 20% ao bônus total (veja exemplos abaixo). Se passar 10%, 10% a mais. O teto é de 20% a mais. Isto equivale a 2,9 salários mensais a mais.
“O trabalho da Assembléia foi importante. Os deputados estaduais aprovaram uma política justa. O governo do Estado reajustou o salário-base de professores em até 12%, beneficiando a todos. Agora implanta a remuneração por desempenho, um critério justo”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Além da chegada ou superação de metas, os professores serão avaliados no critério de faltas. Se cumprir toda sua carga horária o professor receberá o bônus completo (de acordo com o cumprimento da meta). Se apenas 50% de sua carga horária for cumprida, receberá metade do bônus de sua escola.
“É essencial diferenciar a bonificação para quem ajudou ou não a escola a atingir a meta. Quem ajudou mais, compareceu mais, receberá bônus maior do que o que compareceu menos, ajudou menos”, diz a secretária Maria Helena.
O governo do Estado estima em pelo menos R$ 500 milhões de gasto com a nova política de remuneração por desempenho.
Exemplos
Simulação:
Exemplo: R$ 1.600,00/mês (valor aproximado da remuneração inicial de um professor do ciclo I do ensino fundamental sem curso superior).
1) A escola em que leciona atinge 50% da meta :
Cálculos – 1600X12 = 19.200 (x 20%) = 3.840 ð R$ 1.920,00
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 100%, o bônus será de R$ 1.920,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 80%, o bônus será de R$ 1.536,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 50%, o bônus será de R$ 960,00.
* Assim por diante – desconto individual.
2) A escola em que leciona atinge 100% da meta :
Cálculos – 1600X12 = 19.200 (x 20%) = 3.840 ð R$ 3.840,00
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 100%, o bônus será de R$ 3.840,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 80%, o bônus será de R$ 3.072,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 50%, o bônus será de R$ 1.920,00.
3) A escola em que leciona SUPERA a meta em 20% :
Cálculos – 1600X12 = 19.200 (x 20%) = 3.840 (+ 20%) ð R$ 4608,00
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 100%, o bônus será de R$ 4.608,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 80%, o bônus será de R$ 3.686,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 50%, o bônus será de R$ 2.304,00.
Fonte: S.E.E.
A Assembléia Legislativa aprovou quarta-feira, 10 de dezembro (pouco antes da meia-noite), o projeto de remuneração por desempenho para os cerca de 300 mil funcionários da Secretaria de Estado da Educação. Pela primeira vez funcionários públicos do Estado receberão bônus financeiro de acordo com o resultado de seu trabalho.
Os cerca de 300 mil funcionários ligados à Secretaria (professores, diretores, supervisores, agentes de serviço e organização etc) receberão o equivalente a até 2,9 salários mensais se seus alunos melhorarem a aprendizagem. O pagamento ocorrerá logo no início do ano, com previsão para duas parcelas.
Seguindo o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), lançado em maio deste ano, as escolas terão de melhorar e atingir metas ano a ano. Se as metas foram 100% alcançadas, todos os funcionários da escola receberão o total do bônus: 20% dos 12 salários mensais, ou seja, 2,4 salários mensais a mais. A bonificação será sempre equivalente ao avanço alcançado. Se a escola atingir 50% de sua meta, seus funcionários receberão 50% do bônus_ 1,2 salário mensal a mais. Se a escola chegar a 10% da meta, seus funcionários receberão 10% do bônus.
Os funcionários das escolas que superarem as metas pré-estabelecidas receberão também pelo esforço a mais. Ao passar 20% do índice os funcionários terão acréscimo de 20% ao bônus total (veja exemplos abaixo). Se passar 10%, 10% a mais. O teto é de 20% a mais. Isto equivale a 2,9 salários mensais a mais.
“O trabalho da Assembléia foi importante. Os deputados estaduais aprovaram uma política justa. O governo do Estado reajustou o salário-base de professores em até 12%, beneficiando a todos. Agora implanta a remuneração por desempenho, um critério justo”, afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.
Além da chegada ou superação de metas, os professores serão avaliados no critério de faltas. Se cumprir toda sua carga horária o professor receberá o bônus completo (de acordo com o cumprimento da meta). Se apenas 50% de sua carga horária for cumprida, receberá metade do bônus de sua escola.
“É essencial diferenciar a bonificação para quem ajudou ou não a escola a atingir a meta. Quem ajudou mais, compareceu mais, receberá bônus maior do que o que compareceu menos, ajudou menos”, diz a secretária Maria Helena.
O governo do Estado estima em pelo menos R$ 500 milhões de gasto com a nova política de remuneração por desempenho.
Exemplos
Simulação:
Exemplo: R$ 1.600,00/mês (valor aproximado da remuneração inicial de um professor do ciclo I do ensino fundamental sem curso superior).
1) A escola em que leciona atinge 50% da meta :
Cálculos – 1600X12 = 19.200 (x 20%) = 3.840 ð R$ 1.920,00
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 100%, o bônus será de R$ 1.920,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 80%, o bônus será de R$ 1.536,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 50%, o bônus será de R$ 960,00.
* Assim por diante – desconto individual.
2) A escola em que leciona atinge 100% da meta :
Cálculos – 1600X12 = 19.200 (x 20%) = 3.840 ð R$ 3.840,00
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 100%, o bônus será de R$ 3.840,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 80%, o bônus será de R$ 3.072,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 50%, o bônus será de R$ 1.920,00.
3) A escola em que leciona SUPERA a meta em 20% :
Cálculos – 1600X12 = 19.200 (x 20%) = 3.840 (+ 20%) ð R$ 4608,00
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 100%, o bônus será de R$ 4.608,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 80%, o bônus será de R$ 3.686,00.
* Se a carga horária cumprida pelo professor for de 50%, o bônus será de R$ 2.304,00.
Fonte: S.E.E.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
FESTA DE NATAL NA E.E.RAMÃO GOMES PORTÃO
Aconteceu no último dia 04/12, na EE Ramão Gomes Portão a Festa de Natal, que contou com a participação da direção, professores e a comunidade.“Precisamos melhorar a auto-estima dos nossos alunos e mostrar que talento não tem idade, é possível que algo aconteça quando se tem o apoio integral da Direção da Escola”, relatou Lúcia Helena Tressoldi, Professora de Arte e organizadora do evento.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Premiação - Projeto "Educação Maxion-Oswaldo Cruz"
Em noite de festa, a Escola Estadual "Oswaldo Cruz", em Cruzeiro, finalizou, na última segunda-feira, a 2ª edição do Projeto "Educação Maxion-Oswaldo Cruz". Alunos, pais, professores, funcionários, toda equipe de gestão e coordenação da escola e a representante da Empresa Maxion participaram da cerimônia de premiação dos melhores desempenhos em 2008.Com muita alegria, o Diretor da Escola, Prof. Eduardo Ferreira de Castro, iniciou a cerimônia dizendo-se muito satisfeito em receber todos os presentes e poder pelo segundo ano consecutivo oferecer por meio da parceria realizada entre a escola "Oswaldo Cruz" e a empresa Maxion vários prêmios aos destaques de 2008. O diretor fez questão de ressaltar a importância do trabalho de toda a equipe escolar para que o Projeto acontecesse com sucesso. Lembrou, também, a fundamental presença da Maxion na cidade de Cruzeiro, gerando milhares de empregos e garantido a dignidade de muitas famílias.
A Senhora Tânia Maria Zampiere Selmann, Coordenadora de Responsasbilidade Social da Maxion, que registrou a satisfação de poder por dois anos realizar a parceria com a escola e assim, ter podido contribuir de alguma forma para o sucesso dos alunos em seu processo de aprendizagem. Aliás, como afirmou a Coordenadora "...este é o grande objetivo do projeto".
A Escola Estadual Oswaldo Cruz, em Cruzeiro, estabeleceu como prioridade promover a inclusão de todos os seus alunos no mundo da cultura, da ciência, da arte e do trabalho, contribuindo efetivamente para a formação e desenvolvimento dos valores essenciais ao convívio humano.
A parceria da instituição escolar com a empresa Maxion Sistemas Automotivos na realização do Projeto “Educação Maxion – Oswaldo Cruz”, no ano de 2007, visando ao aprimoramento da qualidade do processo ensino-aprendizagem, resultou num melhor desempenho dos alunos nas avaliações internas (provas e simulados) e externas (SARESP e ENEM) realizadas naquele ano, conforme se pode depreender dos dados registrados nos arquivos da unidade escolar e nos bancos de dados dos órgãos externos responsáveis – SEESP e MEC.
ALUNO DE ESCOLA PÚBLICA VAI A BRASÍLIA NA PRIMEIRA OLIMPÍADA DE LÍNGUA PORTUGUESA
O aluno Israel Inácio Carvalho Júnior do 3º ano do ensino médio da E.E. Américo Alves em Aparecida-SP, selecionado como um dos 39 finalistas da primeira Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, participou no último dia 1º, em Brasília, da etapa nacional, sendo um dos representantes do Estado de São Paulo na categoria Artigo de Opinião com o texto: “Aparecida, Capital (do Comércio) da Fé”.
A Olimpíada foi feita em oito meses de trabalho em que foram produzidas redações acerca do tema “O Lugar onde Vivo”, divididos em três gêneros textuais: Opinião, Memória e Poesia, com o objetivo de estimular a produção de textos relacionados com o contexto social dos alunos.
A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é fruto de parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).
O projeto mobilizou 6 milhões de alunos da rede pública, 55 mil escolas, 202.280 professores e 5.445 municípios de todo o país.
A diretora da E.E. Américo Alves, Sra. professora Maria Aparecida Barbosa Pinto, equipe gestora e toda equipe docente, orgulhosos, parabenizam o aluno Israel e seu professor Vagner Matias da Silva pela vitória, empenho, coragem e dinamismo, com que participaram e desenvolveram as oficinas propostas no material de apoio, em todas as etapas: escolar, municipal, regional, chegando à nacional.
Mesmo não tendo ficado entre os 5 ganhadores na última etapa na categoria artigo de opinião, aluno e professor serão sempre vencedores e exemplos para quem acredita e luta por uma escola pública de qualidade, que investe na formação de professores e estimula a leitura e a escrita de seus alunos como meio de aprender, adquirir conhecimento e experiências e, romper com as barreiras de uma sociedade injusta e desigual.
A Olimpíada foi feita em oito meses de trabalho em que foram produzidas redações acerca do tema “O Lugar onde Vivo”, divididos em três gêneros textuais: Opinião, Memória e Poesia, com o objetivo de estimular a produção de textos relacionados com o contexto social dos alunos.
A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro é fruto de parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC).
O projeto mobilizou 6 milhões de alunos da rede pública, 55 mil escolas, 202.280 professores e 5.445 municípios de todo o país.
A diretora da E.E. Américo Alves, Sra. professora Maria Aparecida Barbosa Pinto, equipe gestora e toda equipe docente, orgulhosos, parabenizam o aluno Israel e seu professor Vagner Matias da Silva pela vitória, empenho, coragem e dinamismo, com que participaram e desenvolveram as oficinas propostas no material de apoio, em todas as etapas: escolar, municipal, regional, chegando à nacional.
Mesmo não tendo ficado entre os 5 ganhadores na última etapa na categoria artigo de opinião, aluno e professor serão sempre vencedores e exemplos para quem acredita e luta por uma escola pública de qualidade, que investe na formação de professores e estimula a leitura e a escrita de seus alunos como meio de aprender, adquirir conhecimento e experiências e, romper com as barreiras de uma sociedade injusta e desigual.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Destaque no ENEM 2008 - EE Oswaldo Cruz
Dentre os melhores desempenhos do estado de São Paulo e do país, a aluna LIDIANE TRISTAO RODRIGUES, matriculada no 3º ano do ensino médio da Escola Estadual "Oswaldo Cruz", em Cruzeiro, obteve, como resultado de sua participação no ENEM, médias muito superiores à nacional. Enquanto a média nacional na prova objetiva alcançou 41.6 pontos, a aluna Lidiane atingiu 74,6; e na redação obteve 87,5 pontos contra os 59,3 da média nacional. Com essa pontuação, a aluna ficou 30,6 pontos acima da média do país. Um resultado excelente!LIDIANE TRISTAO RODRIGUES é aluna da EE "Oswaldo Cruz" desde a 6ª série do ensino fundamental. Aplicada nos estudos, sempre apresentou ótimos resultados na escola, especialmente em Matemática. Com facilidade de interpretação, as demais disciplinas também nunca representaram problema na vida escolar de LIDIANE.
A equipe escolar sente-se realizada com o desempenho de LIDIANE, pois entende que o trabalho desenvolvido na instituição foi, além do comprometimento da aluna e do constante apoio da família, um dos fatores determinantes do excelente desempenho alcançado por ela.
Poesia na EE Prof. Luiz Menezes
A parceria surgiu em 2007, quando, a pedido do professor Robson Hasmann, a poetisa guaratinguetaense Gertrudes Greco, que havia recebido a responsabilidade da FeBAC para estimular a produção artística na região, esteve na escola para falar de poesia e educação.
A entrega dos prêmios contou com a participação de pais, alunos, da poetisa Gertrudes Greco e do jornalista Arlindo Nóbrega, presidente da FeBAC.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Alunos da E.E. Profª Dinah Motta Runha são premiados em Concurso de Poesia
Os alunos da Escola Dinah Motta Runha que participaram do I CONCURSO NACIONAL DE POESIA, realizado pela Federação Brasileira de Alternativos Culturais (FEBAC) foram premiados no último dia 2.
Os três primeiros colocados terão seus poemas publicados no Jornal da FEBAC, cabendo ao vencedor, troféu e diploma. Segundo e terceiro colocados receberam medalhas e diplomas.
Parabéns aos alunos vencedores e às professoras Matilde Helena Espindola e Sueli Cabral que orientaram os alunos na produção dos textos.
Alguns alunos também receberam menção honrosa pelas belas poesias que compuseram.
Confira os premiados1º colocado – Gustavo Alves Gonçalves – 6ª série C
2º colocado – Paola Estefani Gonçalves de Andrade – 6ª série B
3º colocado – Tayná Aparecida da Silva - 6ª série B
Menção honrosa
Juan Felipe Lopes - 6ª série
Karine Fernanda de Andrade Martins - 6ª série
Sabrina Nascimento Barreto da Silva - 6ª série
Samara Nascimento Barreto da Silva - 6ª série
Jéssica de Lima Castro – 8ª série
Marisa Lucinda de Souza - 8ª série
Caroline Gonçalves Palandi - 8ª série
Gerson Luís de Moura Santos – 3º (EJA)
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Projeto "Reciclando Tecnologia" - EE José Pereira Éboli - parceria FATEC
O Projeto RT (reciclando tecnologia), uma parceria da FATEC - Guaratinguetá e a EE Prof. José Pereira Éboli, consiste na transferência de conhecimentos por parte da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá para um grupo de alunos do Éboli quanto a reativar equipamentos descartados, obsoletos ou em desuso, aproveitando todo o poder computacional ocioso de um moderno Desktop e, aplicar o conceito, em benefício da educação nos ensinos Fundamental e Médio, disponibilizando ferramentas e conhecimentos técnicos livremente. Os alunos do Éboli, agora denominados monitores, serão treinados pelos alunos da FATEC e este conhecimento será usado na Escola. Este projeto é realizado todas as terças e quintas feiras no laboratório de informática sob a supervisão de professores do curso de informática da FATEC e a coordenação do Éboli.
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/ AULAS 2009
COMUNICAMOS AOS PROFESSORES INSCRITOS NAS UNIDADES ESCOLARES OU NA DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE GUARATINGUETÁ PARA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 2009, QUE OS MESMOS DEVERÃO CONFERIR OS DADOS DE SUA INSCRIÇÃO (dia, local, horário das provas e disciplinas indicadas) PARA A PROVA DO PROCESSO SIMPLIFICADO NO SITE: www.educacao.sp.gov.br.
FERNANDO JOSÉ MOREIRA
Dirigente Regional de Ensino
FERNANDO JOSÉ MOREIRA
Dirigente Regional de Ensino
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Recuperação Paralela - URGENTE
Senhores Diretores,
Solicitamos, com a máxima urgência que, somente as Escolas com baixo IDESP respondam ao questionário a ser acionado na página da CENP sobre a Recuperação Paralela (senha e login do censo) até o dia 05/12/2008.
Para esta Diretoria de Ensino, todas as Unidades Escolares deverão enviar, até 3 do corrente, impreterivelmente, dados referentes ao resultado do 2º semestre 2008 (Recuperação Paralela) com as seguintes informações ( Ciclo I, Ciclo II e Ensino Médio):
- número de alunos matriculados
- número de alunos encaminhados para as aulas de recuperação paralela
- número de alunos recuperados.
FERNANDO JOSÉ MOREIRA
Dirigente Regional de Ensino
Solicitamos, com a máxima urgência que, somente as Escolas com baixo IDESP respondam ao questionário a ser acionado na página da CENP sobre a Recuperação Paralela (senha e login do censo) até o dia 05/12/2008.
Para esta Diretoria de Ensino, todas as Unidades Escolares deverão enviar, até 3 do corrente, impreterivelmente, dados referentes ao resultado do 2º semestre 2008 (Recuperação Paralela) com as seguintes informações ( Ciclo I, Ciclo II e Ensino Médio):
- número de alunos matriculados
- número de alunos encaminhados para as aulas de recuperação paralela
- número de alunos recuperados.
FERNANDO JOSÉ MOREIRA
Dirigente Regional de Ensino
E.E. Prof. André Broca - Parlamento Jovem 2008
O Parlamento Jovem Paulista foi instituído pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo principal de possibilitar aos nossos estudantes uma visão de alguns aspectos da democracia .A intenção é oferecer, pela vivência de um dia de sessão parlamentar,esclarecimentos sobre a razão de ser ,as funções e o cotidiano do Poder Legislativo.A EE Prof André Broca participou do projeto desde a 1ª edição ( 2004 ) e por cinco vezes elegeu um Deputado Jovem. Os Projetos sempre foram realizados na disciplina de História, sob a supervisão do Professor Marco Antonio Duarte.
No dia 07/11/2008, a Srª Diretora Professora Maria Regina Marcondes de Moura Guimarães, a Coordenadora Letícia Mara de Azevedo Pereira Prado e os Professores Messias de Paula Santos e Antonio Carlos Rabello Pinto, estiveram em São Paulo, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para receber os prêmios oferecidos pela Nossa Caixa S/A,pela participação da escola em todas as edições do projeto. Os prêmios foram:uma máquina digital e um computador .
Participaram de uma sessão legislativa, onde foram entregues os referidos prêmios.
No dia 07/11/2008, a Srª Diretora Professora Maria Regina Marcondes de Moura Guimarães, a Coordenadora Letícia Mara de Azevedo Pereira Prado e os Professores Messias de Paula Santos e Antonio Carlos Rabello Pinto, estiveram em São Paulo, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para receber os prêmios oferecidos pela Nossa Caixa S/A,pela participação da escola em todas as edições do projeto. Os prêmios foram:uma máquina digital e um computador .
Participaram de uma sessão legislativa, onde foram entregues os referidos prêmios.
Convocação - Orientação Técnica - O Cinema vai à Escola
Ficam convocados pela Resolução 62/05, os Professores Coordenadores do Ensino Médio, para Orientação Técnica – O Cinema vai à Escola.
Dia: 03/12/2008
Local: Museu Frei Galvão
Horário: 12h30 às 17h30
Municípios: Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Piquete, Canas e Cunha.
Dia: 04/12/2008
Local: EE Oswaldo Cruz – Cruzeiro
Horário: 12h30 às 17h30
Municípios: Cruzeiro, Cachoeira Paulista, Areias, Arapeí, São José do Barreiro, Bananal, Lavrinhas, Queluz e Silveiras.
FERNANDO JOSÉ MOREIRA
Dirigente Regional de Ensino
Dia: 03/12/2008
Local: Museu Frei Galvão
Horário: 12h30 às 17h30
Municípios: Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Piquete, Canas e Cunha.
Dia: 04/12/2008
Local: EE Oswaldo Cruz – Cruzeiro
Horário: 12h30 às 17h30
Municípios: Cruzeiro, Cachoeira Paulista, Areias, Arapeí, São José do Barreiro, Bananal, Lavrinhas, Queluz e Silveiras.
FERNANDO JOSÉ MOREIRA
Dirigente Regional de Ensino
RESOLUÇÃO SE N° 86/08 - Diretrizes e procedimentos para atendimento à demanda escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino
Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para atendimento à demanda escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino
A Secretária da Educação, considerando a necessidade de proporcionar melhores condições de organização e funcionamento das unidades escolares quanto ao número médio de alunos por classe, de forma a assegurar um funcionamento mais adequado e a efetiva melhoria da oferta e qualidade de ensino, resolve:
Art. 1º a oferta de educação básica abrangerá os ensinos fundamental e médio e a modalidade de educação de jovens e adultos em ambos os níveis, preferencialmente, com a inclusão de alunos com deficiência.
Art. 2º na organização do atendimento à demanda escolar nas escolas estaduais, sempre que houver disponibilidade de recursos físicos, deverão ser observados como critérios para organização e composição de classes/turmas os seguintes referenciais quanto à média de alunos por classe:I - 30 alunos para as classes das séries/anos iniciais do ensino fundamental;II - 35 alunos para as classes das séries/anos finais do ensino fundamental;III - 40 alunos para as classes do ensino médio;IV - 40 alunos para as turmas de educação de jovens e adultos, nos dois níveis de ensino: fundamental e médio;V- 15 a 20 alunos para as turmas do Projeto Intensivo no Ciclo - PIC de 3ª e 4ª séries do ensino fundamental;VI - 12 a 15 alunos na oferta de serviços de apoio pedagógico especializado, SAPE(s), e para o atendimento escolar de alunos com deficiência, a partir dos princípios da educação inclusiva, em conformidade com o disposto na Resolução nº 11/2008;VII- as turmas de recuperação paralela serão constituídas de 15 a 20 alunos e organizadas em conformidade com as diretrizes fixadas na Resolução nº 40/2008;Parágrafo único - Casos excepcionais deverão ser submetidos à análise da Diretoria Ensino e à homologação anual da respectiva Coordenadoria.
Art. 3º no atendimento à demanda, a escola deverá observar os parâmetros a seguir:I -a matrícula em turno compatível com a idade cronológica, respeitando, inclusive, o turno de trabalho do aluno;II - o atendimento, preferencialmente, em escola pública próxima à residência do aluno;III - a oferta de transporte somente para os alunos residentes na zona rural do mesmo município; para os alunos residentes em áreas urbanas de difícil acesso ou para melhor acomodação da demanda escolar e para alunos com deficiência, quando necessário;IV -a inclusão do aluno com deficiência, sempre que possível, nas unidades escolares que tenham condições adequadas de acessibilidade;V - a oferta de vagas àqueles com defasagem idade/série na modalidade de ensino adequada.
Art. 4º no estabelecimento do número de alunos por sala de aula, deverá ser observado o índice de metragem de 1,20 m2 por aluno em carteira individual, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 12.342/78, correspondendo, no mínimo, a 1,00 m2 por aluno, conforme o previsto pela Resolução da Secretaria da Saúde nº 493/94.Parágrafo único - Deverão ser utilizadas somente as salas de aula cuja dimensão, metragem/área, atenda o número de alunos estabelecidos no artigo 2º da presente resolução, com exceção dos casos devidamente autorizados pela Diretoria de Ensino e homologados pela respectiva Coordenadoria.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ano letivo de 2009.
Fonte: D.O.E. de 29/11/2008
A Secretária da Educação, considerando a necessidade de proporcionar melhores condições de organização e funcionamento das unidades escolares quanto ao número médio de alunos por classe, de forma a assegurar um funcionamento mais adequado e a efetiva melhoria da oferta e qualidade de ensino, resolve:
Art. 1º a oferta de educação básica abrangerá os ensinos fundamental e médio e a modalidade de educação de jovens e adultos em ambos os níveis, preferencialmente, com a inclusão de alunos com deficiência.
Art. 2º na organização do atendimento à demanda escolar nas escolas estaduais, sempre que houver disponibilidade de recursos físicos, deverão ser observados como critérios para organização e composição de classes/turmas os seguintes referenciais quanto à média de alunos por classe:I - 30 alunos para as classes das séries/anos iniciais do ensino fundamental;II - 35 alunos para as classes das séries/anos finais do ensino fundamental;III - 40 alunos para as classes do ensino médio;IV - 40 alunos para as turmas de educação de jovens e adultos, nos dois níveis de ensino: fundamental e médio;V- 15 a 20 alunos para as turmas do Projeto Intensivo no Ciclo - PIC de 3ª e 4ª séries do ensino fundamental;VI - 12 a 15 alunos na oferta de serviços de apoio pedagógico especializado, SAPE(s), e para o atendimento escolar de alunos com deficiência, a partir dos princípios da educação inclusiva, em conformidade com o disposto na Resolução nº 11/2008;VII- as turmas de recuperação paralela serão constituídas de 15 a 20 alunos e organizadas em conformidade com as diretrizes fixadas na Resolução nº 40/2008;Parágrafo único - Casos excepcionais deverão ser submetidos à análise da Diretoria Ensino e à homologação anual da respectiva Coordenadoria.
Art. 3º no atendimento à demanda, a escola deverá observar os parâmetros a seguir:I -a matrícula em turno compatível com a idade cronológica, respeitando, inclusive, o turno de trabalho do aluno;II - o atendimento, preferencialmente, em escola pública próxima à residência do aluno;III - a oferta de transporte somente para os alunos residentes na zona rural do mesmo município; para os alunos residentes em áreas urbanas de difícil acesso ou para melhor acomodação da demanda escolar e para alunos com deficiência, quando necessário;IV -a inclusão do aluno com deficiência, sempre que possível, nas unidades escolares que tenham condições adequadas de acessibilidade;V - a oferta de vagas àqueles com defasagem idade/série na modalidade de ensino adequada.
Art. 4º no estabelecimento do número de alunos por sala de aula, deverá ser observado o índice de metragem de 1,20 m2 por aluno em carteira individual, de acordo com o estabelecido no Decreto nº 12.342/78, correspondendo, no mínimo, a 1,00 m2 por aluno, conforme o previsto pela Resolução da Secretaria da Saúde nº 493/94.Parágrafo único - Deverão ser utilizadas somente as salas de aula cuja dimensão, metragem/área, atenda o número de alunos estabelecidos no artigo 2º da presente resolução, com exceção dos casos devidamente autorizados pela Diretoria de Ensino e homologados pela respectiva Coordenadoria.
Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ano letivo de 2009.
Fonte: D.O.E. de 29/11/2008
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